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Ao aceder ao nosso website/aplicação e/ou adquirir qualquer produto connosco, o utilizador participa nos nossos “Serviços” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos”), incluindo quaisquer termos adicionais e políticas aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website/aplicação, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website/aplicação. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website/aplicação, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website/aplicação nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas a estes Termos de Serviço. A versão mais recente dos Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no website/aplicação. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para eventuais alterações. A continuação da utilização do website/aplicação após a publicação das alterações constitui aceitação dessas alterações.
Secção 1 – Termos da Loja Online
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que não utilizará os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violará quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor).
É proibida a transmissão de vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes Termos resultará na cessação imediata dos Serviços.
Secção 2 – Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão em rede.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
Secção 3 – Exatidão, Integridade e Atualidade das Informações
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem exatas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões.
Este website pode conter informações históricas, que não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do website a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no website.
Secção 4 – Alterações aos Serviços e Preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do seu conteúdo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou interrupção do Serviço.
Secção 5 – Produtos ou Serviços (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website/aplicação. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos exibidos na loja. No entanto, não podemos garantir que a visualização das cores no ecrã do utilizador seja totalmente precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso. Reservamo-nos igualmente o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços oferecidos, bem como de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos corresponda às expectativas do utilizador, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos.
Secção 6 – Exatidão das Informações de Faturação e Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.
O utilizador concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e faturação para todas as compras efetuadas na nossa loja, comprometendo-se a atualizar prontamente os dados da sua conta sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
Secção 7 – Ferramentas Opcionais
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e aceita que o acesso a essas ferramentas é fornecido “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo. A utilização dessas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador.
Secção 8 – Ligações a Terceiros
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão desses websites de terceiros, nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Secção 9 – Comentários, Opiniões e Outras Submissões
Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos, o utilizador concede-nos o direito de os utilizar, editar, publicar, distribuir e traduzir sem restrições.
O utilizador concorda que os seus comentários não violam quaisquer direitos de terceiros e não contêm material ilegal, ofensivo ou malicioso. O utilizador é o único responsável pelos comentários que publicar.
Secção 10 – Dados Pessoais
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
Secção 11 – Erros, Imprecisões e Omissões
Poderá ocasionalmente existir informação no website que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de cancelar encomendas, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Secção 12 – Utilizações Proibidas
É proibido utilizar o website ou o seu conteúdo para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, obscenos ou para violar direitos de terceiros, bem como tentar contornar medidas de segurança do Serviço.
Secção 13 – Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros. O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas.
Em nenhuma circunstância a BrilhoStore, os seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do Serviço.
Secção 14 – Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a BrilhoStore de quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.
Secção 15 – Divisibilidade
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será considerada separável, sem afetar a validade das restantes disposições.
Secção 16 – Rescisão
As obrigações das partes anteriores à data de rescisão subsistirão após a cessação deste acordo.
Secção 17 – Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a BrilhoStore, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Secção 18 – Lei Aplicável
Os presentes Termos e quaisquer acordos separados relativos à prestação de Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
Secção 19 – Alterações aos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A continuação da utilização do Serviço após tais alterações constitui aceitação das mesmas.
Secção 20 – Contacto
Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contacto connosco através da página de Ajuda.